Política de Privacidade

Bem-vindo ao Focalizee. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais ao usar nosso aplicativo para dispositivos móveis.

O Focalizee é desenvolvido e operado por Deyvid Jaguaribe de Lira, desenvolvedor individual, sem vínculo com pessoa jurídica. Ao utilizar o aplicativo, você concorda com as práticas descritas nesta política.

Ao usar o Focalizee, podemos coletar as seguintes informações:

2.1 Dados fornecidos diretamente por você

• Nome: coletado no cadastro para personalizar sua experiência no app.
• Endereço de e-mail: usado para autenticação e comunicação de suporte.
• Data de nascimento: coletada opcionalmente no cadastro.
• Foto de perfil: imagem que você pode opcionalmente enviar para personalizar seu perfil.

2.2 Dados coletados automaticamente

• Dados de uso do app: funcionalidades utilizadas, frequência de acesso e eventos de interação, coletados por ferramentas analíticas de telemetria técnica de forma agregada.
• Informações do dispositivo: modelo, sistema operacional e versão, coletados para diagnóstico de falhas e compatibilidade técnica.
• Dados de sessão: informações sobre suas sessões Pomodoro, tarefas e eventos, sincronizados na nuvem para funcionamento e continuidade do app.

2.3 Dados que NÃO coletamos

• Não coletamos dados de geolocalização precisa (GPS).
• Não acessamos sua lista de contatos, galeria de fotos não selecionadas ou microfone.
• Não realizamos publicidade direcionada e não comercializamos perfis comportamentais.

O Focalizee oferece a opção de autenticação rápida por meio de provedores de identidade de terceiros (como Login com Google via OAuth 2.0). Ao optar por esse método, recebemos do provedor parceiro as seguintes informações básicas de perfil:

• Nome cadastrado
• Endereço de e-mail
• URL da foto de perfil pública (armazenamos apenas a referência visual para exibição no app)

Essas informações são utilizadas unicamente para criar, autenticar e identificar sua conta no Focalizee. O processo é realizado por meio de protocolos seguros de autenticação delegada, garantindo que suas senhas de terceiros jamais sejam compartilhadas ou acessadas por nós.

O tratamento de dados realizado pelo provedor de identidade no momento do login segue os termos e políticas de privacidade da respectiva plataforma.

Utilizamos suas informações para as seguintes finalidades legítimas:

• Funcionamento do serviço: criar e manter sua conta, sincronizar suas tarefas, eventos de calendário e registros do Pomodoro entre seus dispositivos.
• Personalização da experiência: exibir seu nome e foto de perfil no cabeçalho e configurações do aplicativo.
• Diagnóstico e estabilidade: identificar falhas técnicas, analisar o desempenho do app e planejar melhorias em recursos mais utilizados.
• Suporte ao usuário: responder a solicitações de suporte, dúvidas técnicas e feedback que você nos enviar.
• Segurança e prevenção a fraudes: proteger a integridade do app, prevenir acessos indevidos e mitigar potenciais vulnerabilidades.

Bases legais (LGPD): o tratamento é fundamentado no consentimento do titular (Art. 7º, I), na execução de contrato e procedimentos preliminares (Art. 7º, V) e no legítimo interesse do controlador (Art. 7º, IX) para melhoria e segurança contínua do serviço.

Seus dados são armazenados em infraestrutura de computação em nuvem segura e de alta confiabilidade, gerenciada por provedores líderes de mercado que atendem aos mais rigorosos padrões internacionais de segurança da informação e conformidade técnica.

Implementamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger seus dados pessoais, incluindo:

• Criptografia em trânsito: toda comunicação entre o aplicativo e os servidores é protegida por protocolos criptográficos modernos (HTTPS / TLS).
• Criptografia em repouso: os bancos de dados e mídias de armazenamento contam com criptografia avançada padrão de mercado.
• Controle estrito de acesso: mecanismos de autorização restritos garantem que cada usuário acesse unicamente seus próprios dados.
• Isolamento de credenciais: não armazenamos senhas de contas sociais.

Embora adotemos as melhores práticas e salvaguardas razoáveis, nenhum sistema conectado à internet possui invulnerabilidade absoluta. Em caso de qualquer incidente de segurança relevante que possa acarretar risco ou dano aos titulares, você e as autoridades competentes serão prontamente comunicados, em estrita conformidade com a LGPD.

Não vendemos, alugamos, comercializamos nem compartilhamos seus dados pessoais para fins de publicidade de terceiros.

O compartilhamento de informações ocorre estritamente nas seguintes hipóteses indispensáveis:

• Prestadores de serviços de infraestrutura e tecnologia: contratamos empresas especializadas para fornecer serviços de servidores em nuvem, banco de dados, autenticação de usuários e telemetria de erros técnicos. Esses parceiros atuam como operadores de dados, sob rigorosos acordos de confidencialidade e segurança, estando proibidos de utilizar seus dados para finalidades diversas.
• Cumprimento de obrigação legal ou ordem judicial: caso sejamos intimados ou exigidos por lei, decisão judicial ou determinação de autoridade competente (como a Autoridade Nacional de Proteção de Dados — ANPD).

Quaisquer transferências internacionais de dados eventualmente realizadas por nossos provedores de nuvem observam os mecanismos e garantias legais previstos pela LGPD.

O Focalizee permite que você envie uma foto de perfil para personalizar sua conta. Essa imagem:

• É armazenada de forma segura e protegida em nossos servidores de nuvem.
• É de visualização estritamente privada dentro do seu aplicativo, não sendo exposta publicamente a outros usuários.
• Pode ser atualizada ou removida por você a qualquer instante nas configurações de perfil do aplicativo.
• É excluída permanentemente de nossos servidores no momento em que você solicita a exclusão da sua conta.

Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018), você possui os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

• Acesso e confirmação: confirmar a existência de tratamento e solicitar uma cópia dos dados que mantemos sobre você.
• Correção: retificar dados incompletos, inexatos ou desatualizados diretamente no app ou via canal de suporte.
• Exclusão e anonimização: solicitar a eliminação definitiva dos seus dados pessoais tratados com base no seu consentimento.
• Portabilidade: obter seus dados em formato estruturado para transferência a outro fornecedor de serviço.
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais categorias de entidades seus dados foram compartilhados.
• Revogação do consentimento: retirar sua autorização a qualquer momento para tratamentos baseados no consentimento.

Para exercer qualquer um desses direitos, basta entrar em contato conosco pelo e-mail indicado na seção de Contato. Atenderemos sua solicitação dentro dos prazos estabelecidos pela legislação.

Para manter o aplicativo estável e compreender como os recursos são utilizados, podemos coletar métricas técnicas agregadas e despersonalizadas, que incluem:

• Estatísticas de navegação e telas acessadas de forma agregada
• Frequência de utilização das ferramentas (ex: timer, criação de tarefas)
• Relatórios técnicos de erros e falhas de software (crash logs)
• Especificações técnicas do dispositivo (modelo, versão do SO, idioma)

Essas métricas são analisadas exclusivamente em nível estatístico de conjunto, sem finalidade de rastreamento individualizado entre diferentes aplicativos ou para publicidade comportamental.

O Focalizee não é direcionado a crianças menores de 13 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 13 anos.

Para usuários entre 13 e 18 anos, recomendamos que o uso do app seja feito com conhecimento e supervisão dos responsáveis legais.

Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de uma criança menor de 13 anos sem consentimento dos responsáveis, excluiremos imediatamente essas informações. Entre em contato conosco se tiver alguma dúvida.

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças no app, em nossas práticas ou por exigência legal. Quando isso ocorrer:

• A data de "última atualização" no topo desta página será revisada.
• Para mudanças significativas, você será notificado dentro do app ou por e-mail.
• O uso contínuo do Focalizee após a publicação das alterações implica aceitação da nova política.

Se você tiver dúvidas, solicitações ou quiser exercer seus direitos em relação a esta Política de Privacidade, entre em contato com o desenvolvedor responsável:

Deyvid Jaguaribe de Lira — Desenvolvedor Individual